O Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas – CONAPA foi instituído com a publicação do Decreto 10.603, de 20 de janeiro de 2021, assinado pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro. O Comitê atua no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), nos termos da Política Nacional para Assuntos Antárticos, com a competência de assessorar o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações nos assuntos relacionados às atividades e aos interesses científicos e tecnológicos na Antártica.
CONAPA – Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas
I – Dois do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, dos quais um da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos – SEPPE, que o coordenará;
– MARCIA BARBOSA (Titular) – Secretária de de Políticas e Programas Estratégicos, que o coordenará;
– LEANDRO PEDRON (Suplente) – Departamento de Programas Temáticos – DEPTE;
– ANDREA CANCELA DA CRUZ (Titular) – Coordenadora Geral de Ciências para Oceano e Antártica; e
– IRAN CARDOSO JUNIOR (Suplente) – Assistente em C&T da Coordenação-Geral de Ciências para Oceano e Antártica.
II – um da Marinha do Brasil do Ministério da Defesa;
– CMG FRANCISCO LEONARDO MACIEL MACHADO (Titular) – SECIRM/PROANTAR; e
– CMG (EN) HAYNNEE TRAD SOUZA (Suplente) – SECIRM/PROANTAR.
III – um do Ministério das Relações Exteriores;
– Conselheira MAITÊ DE SOUZA SCHMITZ (Titular) – Chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço;
– Primeira-Secretária EDEN CLABUCHAR MARTINGO (Suplente) – Subchefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço.
IV – um da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
– SANDRA SILVESTRE DE SOUZA (Titular) – Coordenadora do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca; e
– CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTENCOURT (Suplente) – Chefe de Divisão do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca.
V – um do Ministério do Meio Ambiente; e
– LUCIANA HEMÉTRIO VALADARES (Titular) – Analista Ambiental do Departamento de Ecossistemas; e
– ADRIANA RISUENHO LEÃO (Suplente) – do Departamento de Ecossistemas.
VI – um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
– THIAGO CARLOS CAGLIARI (Titular) – Coordenador Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente; e
– MARGARETH ALVES CARVALHO (Suplente) – Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Ambientais e do Mar.
Art. 2º Designar, para atuar como convidados no Comitê Nacional de
Pesquisas Antárticas – CONAPA:
– JEFFERSON CARDIA SIMÕES – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS;
– LUIZ HENRIQUE ROSA – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG;
– MAURICIO MAGALHÃES MATA – Universidade Federal do Rio Grande – FURG;
– MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE;
– EDUARDO RESENDE SECCHI – Universidade Federal do Rio Grande – FURG;
– ROSA MARIA ESTEVES ARANTES – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG;
– EMÍLIA CORREIA – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; e
– VIVIAN HELENA PELLIZARI – Universidade de São Paulo – USP.
